Por Andrea Acosta Escobar, Nelson Chugchilán Chimborazo, Patricio Mera Parra, Esteban Naranjo Rea y Edwin Villacís Villacís

Tradução por Natalie Maia

A microbacia do rio Chiquicahua localiza-se na província equatoriana de Tungurahua, Ambato Canton, e tem altitude entre 3.000 e 4.800 msnm

Por isso, tem três níveis altitudinais (Aucacela & Chiluiza, 2011); com animais introduzidos sob a fronteira agrícola, ou seja, 3.600 metros acima do nível do mar de acordo com o uso da Terra Plano de Ambato (POT) (Município de Cantão Ambato- Ilustre Conselho Cantonal de 2009), e animais endêmicos como lobos e veados. De acordo com o mesmo Plano de Ordenamento Territorial, qualquer área acima de 3.600 metros acima do nível do mar será considerada como uma zona de recarga para rios e aquíferos.

Nesse sentido, a demanda de água do sistema Chiquicahua tem, de acordo com o Ilustre Governo Provincial de Tungurahua e Ingeconsult (2015), um déficit de 183.49 l/ s, de modo que, com base na Constituição do Equador (República do Equador, 2008),  é responsabilidade do Estado administrar os recursos hídricos para garantir esse fluxo.

O Governo Provincial de Tungurahua construiu, em 2012, um reservatório na bacia do rio Chiquicahua para armazenar cerca de 3,5 milhões de metros cúbicos de água durante a estação chuvosa e gradualmente liberá-lo durante a estação seca, garantindo assim a soberania alimentar, a riqueza ecológica e atividades produtivas , nessa ordem de prioridade, de acordo com a Constituição. No entanto, dentro da declaração de impacto ambiental do projeto (Ilustre Governo Provincial de Tungurahua & Ingeconsult, 2015), a seção "caudal ecológico" não é clara quanto à metodologia de sua determinação, mas se pode inferir, a partir da seção "Alternativas de armazenamento", que se considera  um percentual equivalente a 10% do fluxo nos meses de inverno. Contudo, o que não se sabe é com base no que foi determinado o uso desse percentual.

 

Em 2007, o Ministério do Meio Ambiente emitiu Normas Técnicas Ambientais (República do Equador-Ministério do Meio Ambiente, 2007), por meio das quais foram propostas diretrizes de cálculo para o fluxo ecológico, sem ser muito exigente no método a ser utilizado, estabelecendo um mínimo de 10 % do fluxo médio anual. Com a aprovação dos recursos hídricos em 2014 (República do Equador Poder Executivo, de 2014)..

Determina-se que  a Autoridade de Água e a Autoridade Nacional do Meio Ambiente serão os órgãos responsáveis por estabelecer  as regras que, que exigem os parâmetros para o cálculo do caudal ecológico. No entanto, na regulamentação desta lei há uma disposição transitória em 2015, onde se esclarece que, enquanto não há regulamentação para calcular este fluxo, considere o "10% do plurianual fluxo médio mensal do regime natural da fonte "(República do Equador-Função Executiva, 2015), mas essa porcentagem não pode ser generalizada para todas as massas de água, uma vez que cada sistema possui requisitos diferentes.

Para satisfazer esses requisitos, existem, segundo Tharme (2003), mais de 200 métodos de análise de fluxos ecológicos. Aguilera e Poully (2012) propõem, no entanto, um modelo que, segundo eles, adequar-se-ia melhor na região andina. Esse método, chamado de Método de Modelagem de Habitat, avalia a capacidade do rio de hospedar uma espécie sobre uma faixa de fluxo. No entanto, em canais onde o número de espécies é alto, a análise é complicada, já que as espécies mais representativas devem ser escolhidas.

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No caso do rio Chiquicahua e, em geral, para as bacias andinas, acima de 3.200 metros acima do nível do mar, existe uma única espécie, a truta arco-íris (Ilustre Governo Provincial de Tungurahua & Ingeconsult, 2015). Considerando isso, o método de modelagem de habitat é apresentado como a melhor opção para determinar o fluxo ecológico no reservatório, pois o objetivo será simplesmente garantir o fluxo que favorece esta espécie. Agora, a questão é se esses 10% usados no projeto atendem a esse objetivo ou não. Em todo caso, será o clima e a mesma truta arco-íris que nos dará uma resposta.

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Fontes

Aguilera, G. & Poully, M. (2012). Caudal ecológico: definiciones, metodologías, aplicación en la zona andina. Recuperado de ttps://www.researchgate.net/publication /237904217.

Aucacela, P., & Chiluiza, P. (2011). Estudio de la microcuenca del río Chiquicahua en función de la cantidad, calidad y aprovechamiento hídrico de sus afluentes. Tesis de Ingeniería en Biotecnología Ambiental. Riobamba, Ecuador: Facultad de Ciencias, Escuela Superior Politécnica de Chimborazo.

Ilustre Gobierno Provincial de Tungurahua & Ingeconsult (2015). Declaratoria de impacto ambiental embalse quebrada Chiquicahua y canal recolector. Estudios de Factibilidad y diseños definitivos embalse quebrada Chiquicahua y canal recolector. Ambato: Ilustre Gobierno Provincial de Tungurahua & Ingeconsult.

Municipalidad del cantón Ambato-Ilustre Consejo Cantonal (2009). Reforma y codificación general del Plan de Ordenamiento Territorial de Ambato. Registro Oficial N 108. Ambato, Ecuador: Municipalidad del cantón Ambato, Ilustre Consejo Cantonal.

República del Ecuador (2008). Art. 317. En: Constitución de la República del Ecuador. Quito: República del Ecuador.

República del Ecuador-Función Ejecutiva (2014). Ley Orgánica de Recursos Hídricos, Usos y Aprovechamiento del Agua. Registro Oficial N 305. Quito: República del Ecuador-Función Ejecutiva.

República del Ecuador-Función Ejecutiva (2015). Reglamento a la Ley Orgánica de Recursos Hídricos, Usos y Aprovechamiento del Agua. Registro Oficial N 483. Quito: República del Ecuador-Función Ejecutiva.

República del Ecuador-Ministerio del Ambiente (2007). Normas Técnicas Ambientales para la Prevención y Control de la Contaminación Ambiental para los Sectores de Infraestructura: Eléctrico, Telecomunicaciones y Transporte (Puertos y Aeropuertos). Registro Oficial N 41. Quito: República del Ecuador-Ministerio del Ambiente.

Tharme, R. (2003). A global perspective on environmental flow assessment: Emerging trends in the development and application of environmental flow methodologies for rivers. Recuperado de http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/rra.736/abstract.

Para contatar os autores deste texto:

Andrea Acosta Escobar: aacosta9499@uta.edu.ec
FB: andy.acosta.7549

Nelson Chugchilán Chimborazo: nchugchilan7194@uta.edu.ec
FB: nelsonchugchilan

Patricio Mera Parra:pmera4026@uta.edu.ec 

FB: patomeraparra

Esteban Naranjo Rea: enaranjo1594@uta.edu.ec

FB: TevasPunk

Edwin Villacís Villacís: evillacis3828@uta.edu.ec 

FB: edwin.villacis28

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